Limite de alunos em salas de aula com alunos especiais é aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo

Foi aprovado, no último dia 3, na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Projeto de Lei 7/09, de autoria do professor e deputado estadual Carlos Giannazi que limita o número de alunos por sala de aula que tenha aluno com necessidade especial de aprendizagem. Pela proposta, fica limitada ao número de 20 alunos a sala que tenha aluno especial, e a 15, a sala que tenha dois ou três alunos nessa condição de aprendizagem, nos ensinos fundamental e médio da rede estadual de ensino. O projeto ainda garante, dependendo do grau de dependência dos alunos especiais, a contratação de um professor auxiliar para ajudar o professor regente. O governador tem 15 dias úteis, a partir do recebimento do projeto de lei aprovado, para sancioná-lo ou vetá-lo.
Para Giannazi, que é professor e diretor de escola pública, a redução de alunos por sala é uma antiga luta do magistério em defesa da qualidade de ensino e da inclusão feita em condições adequadas.

Giannazi também é autor do projeto de lei 517/07, que acaba com a superlotação de salas, limitando em 25 o número de alunos no ensino fundamental e 35 no ensino médio. O projeto já foi aprovado em todas as comissões permanentes da Assembleia Legislativa e está pronto para ser votado no plenário.